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Foi encerrada mais uma etapa da elaboração do Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES). Durante essa segunda-feira (25) o auditório Manoel Vereza do CCJE, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Campus Goiabeiras, em Vitória, sediou dois importantes eventos para a construção do Plano: a 1ª reunião do Comitê Gestor e o Seminário Setorial do PEC-ES. Estiveram presentes nesses espaços representantes das diferentes áreas artístico-culturais de todas as regiões capixabas. Para o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Maurício José da Silva, o processo de elaboração do PEC-ES tem sido um exercício democrático fundamental à formulação da política estadual cultural. O secretário também ressalta que o PEC-ES será um instrumento que dotará a gestão pública da cultura de uma estrutura mais adequada às reais demandas da sociedade capixaba. "A elaboração e a implementação do PEC-ES está em consonância com a diretriz do governador Renato Casagrande que é de tornar a cultura um eixo estratégico para o desenvolvimento do Estado", completa Maurício. 1ª Reunião do Comitê Gestor |
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Pela manhã, representantes eleitos durante os Seminários Territoriais realizados nas dez microrregiões administrativas do Estado participaram da primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Fórum de elaboração do PEC-ES. O encontro teve como principal objetivo discutir as atividades do processo de elaboração do Plano e formar lideranças para a mobilização dos municípios nesse trabalho. Na discussão foram debatidos temas como Sistemas Municipais de Cultura, agenda de atividades e a sustentabilidade das Comissões Organizadoras Territoriais. Um dos pontos que ganhou destaque no encontro foi o exemplo de mobilização da região Noroeste. "A experiência de articulação territorial da Região Noroeste vem acontecendo a partir do Seminário Territorial. A comissão formada durante o evento optou por se manter mobilizada e agir para que cada município crie um fórum para debater e planejar as políticas culturais para os próximos quatro anos de governo municipal. O primeiro encontro aconteceu em Ecoporanga e o próximo será em Mantenópolis, no dia 14 de março", explica Anna Saiter, coordenadora do Comitê Gestor. Luciano Guimarães, produtor cultural, reitera a importância dessa articulação: "Entendemos os Seminários Territoriais não somente como uma etapa de elaboração do Plano Estadual de Cultura, mas como um meio de unir a Cultura produzida na Região Noroeste e nas demais regiões. Por isso incentivamos a criação de fóruns municipais em outras cidades". Demandas dos setores culturais no período da tarde, foi realizado o Seminário Setorial do PEC-ES. Estiveram presentes nesse espaço artistas, produtores culturais, gestores, empreendedores criativos e outros agentes da Cultura. O Seminário fez parte de uma série de escutas públicas para elaboração das propostas que farão parte do Plano. Os participantes discutiram e formularam demandas para serem agregadas ao documento final do PEC-ES divididos em oito Grupos de Trabalho: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música, Patrimônio Cultural, Economia Criativa e Gestão Cultural. Para o músico e produtor cultural Daniel Morelo, a construção conjunta do PEC-ES é forma mais transparente para definir objetivos e as metas a serem alcançadas culturalmente pelo Estado. "Participar é construir e representar o pensamento vigente prospectando um futuro em que a formação cultural permeie e, por assim dizer humanize, a construção do cidadão capixaba", ressalta Daniel. A primeira etapa da consulta pública do PEC foi feita por meio da realização de Seminários Territoriais nas dez microrregiões administrativas do Espírito Santo entre outubro e novembro de 2012. Após a sistematização das propostas levantadas nesses encontros, o documento será disponibilizado para consulta pública virtual nos próximos meses. Entenda o Plano
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano em consonância com o Fundo Estadual de Cultura e com o Conselho Estadual de Cultura constituem a base do Sistema Estadual de Cultura. A perspectiva é que, no próximo mês de maio, o documento final do Plano seja enviado sob o formato de projeto de lei para ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação possibilitará o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o Poder Público e a Sociedade Civil.. No dia 05 de março de 2013, membros do IFMS participaram do II Seminário “Gestão Descentralizada do Turismo do Espírito Santo”, evento realizado pela SETUR – Secretaria de Turismo do Estado do Espírito Santo, que além de lançar o Manual de Planejamento e Gestão do Turismo – 2013, com intuito de disseminações básicas sobre a importância do planejamento e da gestão municipal do turismo, atendeu a necessidade de conteúdos ligados ao turismo através de várias palestras, debates e falas, incentivando a atuação turística entre os participantes. Parabéns SETUR!entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Bibliografia: http://secult.es.gov.br/?id=/noticias/materia.php&cd_matia=5061
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