O Programa de Desenvolvimento de Gestores Ambientais – PDGA foi criado para oferecer uma capacitação na área ambiental para os Secretários dos Municípios que ainda não realizam o licenciamento ambiental e tem como objetivo integrar os Secretários e Municípios, nivelando as informações e fortalecendo as estruturas municipais de meio ambiente.
O PDGA foi realizado nos dias14 e 15 de maio últimos, no Espaço Cultural Casarão da Fazenda do Centro, durante o período de 08 às 17:30 horas. A abertura aconteceu no Teatro Municipal de Castelo quando compareceram muitas autoridades. O evento contou com 75 participantes inscritos e equipe técnica do Iema e Prefeitura Municipal de Castelo. O auditório esteve lotado durante todo o período de duração das atividades.(fotos).
O Programa está organizado em duas etapas: A primeira, trata de formalização jurídica de parceria: os Municípios interessados em participar do PDGA deverão assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o Iema para estabelecer as obrigações mútuas. A segunda, dispõe sobre a formação dos gestores ambientais: o Iema realizará cursos de formação com os gestores ambientais, além de oficinas e orientações para a elaboração de projetos ambientais pelos municípios. Estão previstos também seminários regionais para a apresentação dos projetos.
Temas abordados:
Ambientação e sensibilização ambiental
Política de recursos naturais
Política de educação ambiental
Política de resíduos sólidos
Política de recursos hídricos
Licenciamento e fiscalização ambiental
O Município que aderir e apresentar um projeto de ação receberá, em forma de cessão, um kit com equipamentos para apoio à gestão municipal ambiental.
O evento foi realizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Prefeitura Municipal de Castelo.